Moradia: um direito ou um luxo?

Em primeiro lugar, moradia define-se por um local de habitação que satisfaça as necessidades básicas do ser humano, a fim de construir uma vida digna. Contudo, a realidade de cerca de 25% dos brasileiros é outra. Isso porque, sem uma propriedade física, essas pessoas que estão em estado de miséria são acolhidas — em sua grande maioria — pelas ruas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em 2019, a triste e assustadora marca de 51.742 milhões de brasileiros sem moradia, ou seja, 24,7% da população brasileira está abaixo da linha de pobreza.

Saiba mais no nosso post sobre reurbanização.

Nesse sentido, a principal questão entre as pessoas que possuem ou não moradia está diretamente ligada às diferenças sociais decorrentes do processo de urbanização brasileira, no início do século XX.

Em que moradias vivem os brasileiros?

Posto que somos descendentes desse deslocamento da população rural para as zonas urbanas, há uma diversidade sobre os tipos de moradia brasileira, que estão divididos em:

• oca (unidade residencial indígena feita de palha e madeira, sem divisões internas);
• maloca (assemelham-se às ocas, são maiores e possuem divisões internas);
• palafita (construções residenciais localizadas em regiões de alto nível pluviométrico);
• barraco (unidade em alvenaria sem reboco);
• bandeirista (unidade retangular ou quadrada feita de taipa de pilão);
• moradia de pau a pique (construída com tramas de peças de madeira ou bambu no chão, amarradas por cipós, em que os vazios são preenchidos com barro);
• casa de taipa de pilão (construída a partir de uma forma de madeira que será retirada após os pilões de madeira compactarem a terra, o sal e o cascalho);
• moradia de enxaimel (construída com a combinação de peças de madeiras e a formação de treliças com elementos horizontais, verticais e diagonais, são preenchidas com tijolos, pedra ou terra).

Barracos: a moradia oficial da favela

Sob o mesmo ponto de vista do crescimento das metrópoles estar em um ritmo desenfreado versus o número crescente de pessoas sem moradia, o IBGE (2019) divulgou que 5.127.747 milhões de brasileiros vivem em favelas. A comunidade da Rocinha (RJ) detém o maior número de domicílios com infraestrutura precária, totalizando 25.742 domicílios.

Os barracos ocupam o primeiro lugar no estado de São Paulo (1.066.813). Em segundo lugar, temos o estado do Rio de Janeiro (716.326), sendo a Rocinha com mais moradias localizadas em favelas. Se as moradias estão carentes de serviços públicos essenciais, então podemos dizer que esses cidadãos estão desassistidos pelo direito social prescrito no artigo 6º da Constituição Federal, que coloca como obrigatório o direito à moradia.

Como a falta de moradia nos atinge enquanto sociedade

Mesmo que não seja claro para muitos, o déficit habitacional cria diversas barreiras para o desenvolvimento das zonas urbanas. Ainda que trinta anos tenham se passado com diversos programas de moradias de baixo custo, ainda não foi o suficiente.

Isso porque, mesmo que as famílias de baixa renda tenham acesso a esses programas, estima-se que 24,4% das moradias urbanas no Brasil vivem uma realidade precária nas questões fundiárias e de infraestrutura. Resumindo: elas têm lugar para morar, mas não é o básico.

Atualmente, segundo relatório das Nações Unidas, o Brasil possui 33 milhões de pessoas sem moradia. Desse número, 24 milhões não têm moradia e/ou não têm infraestrutura domiciliar.

As moradias abandonadas e o vírus da indiferença

Entretanto, esse  número absurdo poderia diminuir se, pelo menos, 6 milhões de domicílios fossem vagos em nosso país, considerando também os que estão em construção.

Segundo o programa Profissão Repórter, da Rede Globo, São Paulo tem cerca de 30 mil imóveis vazios, sendo que 42 deles estão ocupados. Se fizermos uma continha rápida e boba, pensando em uma média de 4 pessoas por família, esses imóveis tirariam cerca de 120.000 pessoas das ruas ou moradias precárias.

Para o geógrafo Miltons Santos, a moradia e como está o território são os melhores panoramas para analisar em que pé está uma nação. “Não há melhor indicador da crise por que passa a Nação que o território; pela sua nervosidade, pela sua instabilidade, pela sua ingovernabilidade, como território”, afirma o autor.

Quem é o verdadeiro culpado pela falta de moradia?

Em uma de suas obras, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda afirmou: “Somos ainda hoje desterrados em nossa terra”. Lógico que a frase tem o sentido tanto no que diz respeito à moradia quanto ao senso de pertencimento do brasileiro. Mas ela ajuda a entender a influência do Estado na questão da moradia.

As favelas não participam dos projetos de expansão de todos os serviços públicos. Portanto, essas comunidades estão automaticamente excluídas. Assim, criamos uma realidade marginalizada, em que um grupo social está totalmente desfavorecido perante a camada visível da população.

Então, a invisibilidade das favelas e moradores de rua perante o Estado é o principal problema que enfrentamos.

E como seguir nossas vidas sem olhar para essas pessoas?

Nesse ínterim, a Gerando Falcões busca diariamente amparar essa fatia da população que está carente de habitações com condições dignas e demais direitos sociais. No projeto Favela 3D, vamos dar, além de moradia digna, um projeto que vai trazer autossustentabilidade para as favelas, fazendo delas ambientes Dignos, Digitais e Desenvolvidos.

Assim sendo, entendemos que não adianta ter moradia se não houver emprego; não adianta emprego se não tiver escola para as crianças; não adianta escola se não tiver segurança.

Porém, sabemos que esse não é um projeto imediatista que será construído de uma hora para outra. Como disse Edu Lyra, em entrevista para a revista Exame: “Não adianta oferecermos respostas simples para problemas complexos”.   

Confira também: Favela 3D | Características do empreendedorismo social

Sugestões de conteúdo:

• Ted sobre moradia
• Matéria Edu Lyra na revista Exame
• Post do blog sobre equidade
• Profissão Repórter sobre ocupações