O que é uma ONG?

Segundo o artigo  Constituição Jurídica das Organizações não Governamentais,  do advogado Ricardo Vanzin Siqueira, ONGS  são: ” um conjunto de entidades que integram o Terceiro Setor , mas que não devem ser confundidas com ele. Está incluída no conceito de Terceiro Setor toda e qualquer entidade sem fins lucrativos, independente das finalidades pelas quais é constituída”.

A primeira notícia sobre ONG,  vem do  Conselho Econômico Social da ONU ( Organização das Nações Unidas), nos anos 40. Assim, foi no período pós segunda guerra que as organizações de auxílio a causas humanitárias, sem recursos do estado, começaram a aparecer.

 

 

 

No Brasil, as ONGS surgiram no mesmo período. Porém, tiveram o seu primeiro boom na ditadura militar, com o objetivo de defender os direitos humanos e lutar pela democracia.

Entretanto, quando Ricardo diz que as ONGS não devem ser confundidas pelo conceito de terceiro setor, é devido ao  termo ser confuso para a legislação brasileira. Na verdade, a palavra ONG não está inserida no artigo 44 do código civil, que é o que rege as instituições sem fins lucrativos.

Então, é importante entender onde as ONG se encaixam para o jurídico brasileiro, para saber o que elas são de verdade.

 

As ONGS e a lei

 

Relaxa, não estamos dizendo que uma ONG  é um pirata forasteiro no mundo da justiça ou que, em breve,  ela e seus voluntários estarão nas cadeias.  Mas o fato é que o termo ONG é uma denominação genérica, que não está inclusa na lei brasileira.

A expressão ONG não está definida em  lei. Porém, em 2014, tivemos a implementação do MIROSC ( Marco Regulatório da Sociedade Civil), que  criou um conceito legal de OSC ( Organização da Sociedade CIvil) para fins de parceria com a administração pública.

 

 

Assim, com o marco, todas os antigos modelos de organizações puderam se tornar OSC( Organizações da Sociedade Civil). Mas muitas  ainda não se atualizaram, permanecendo com os mesmos estados de antes.

Para saber mais sobre o terceiro setor e sua legislação, leia: Terceiro Setor: do social ao jurídico

História das ONGS

 

ONG e igreja sempre estiveram vinculadas, pois, não tem como dizer que a ONG não começou com a filantropia. Então, é só  pensarmos que a igreja sempre cumpriu o papel de fazer doações e ações para os mais necessitados, antes de surgirem as instituições de pessoas físicas e empresas.

As Pastorais sociais  são um belo exemplo disso. Assim, podemos dizer que essas organizações para a criança, terra e pobreza,  foram as primeiras ONGS do mundo. Com o tempo, o homem foi sentindo que estado e  igreja não estavam  ajudando em outras ações. Nesse sentido, começaram a aparecer uma ONG aqui e outra ali com temas diversos.

Na era moderna, depois da primeira guerra mundial,  surgiram as ONGS ligadas a outros problemas da sociedade. Com o enfraquecimento do poder das igrejas, começaram a surgir organizações ligadas a pessoas e problemas diferenciados, como: meio-ambiente, preconceito (racismo, LGTB, dentre outros), deficiência, posicionamento político, e outros.

Como a história das ONGS é parecida em todo o mundo, resolvemos contar mais detalhadamente como elas se formaram e foram mudando no Brasil. Pois, assim, conhecemos a ONG no nosso país.

E no Brasil, como nasceu a ONG?

Em pesquisa realizada em 2016, o IBGE identificou 526.000 ONGs no Brasil. Mas,  segundo Dulce Pandolfi, diretora do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), as primeiras ONGs brasileiras surgiram na década de 50.

 a ONG apareceu no território nacional com ações de “ Cooperação Internacional”  ligadas à igreja católica e protestante, governos internacionais  ou organizações de solidariedade. Eram ações de pessoas e instituições de países ricos que queriam auxiliar o terceiro mundo.

 

 

Portanto, eram organizações focadas em auxílio aos pobres, alimentação, amparo a crianças, ou seja, focadas em ações sociais. Mas foi a partir da ditadura militar que começou a surgir a ONG voltada para questões políticas e ambientais, além de outros assuntos ligados às políticas públicas.

ONG e a ditadura militar

Então, foi na ditadura militar ( 1964 a 1985 )  que essas organizações entraram com mais força no nosso país. O foco da maioria delas era devolver a democracia ao Brasil. Assim, foram  fundadas ONGS voltadas a assuntos de cunho social e político ( sem terra, LGBT, fome, democracia e etc.). 

Nos anos 60 e 70, vieram vários centros de “ educação popular” e de auxílio aos movimentos sociais, com o intuito de transformar e conscientizar socialmente o brasileiro. Um dos principais pilares desse período foram as ONGS fundadas com base nos métodos  do pedagogo  Paulo Freire.

 

 

 

Assim, houve o fortalecimento das ONGS ligadas diretamente à política e à democracia. Contudo, durante a ditadura, as organizações ligadas à igreja também tiveram muita relevância. Isso por causa das Comunidades Eclesiais de Base (CEB), que militavam pela liberdade com base na Teologia da Libertação..

A ONG e o boom dos anos 90

A próxima reviravolta da ONG se deu nos anos 90. Com a democracia enraizada, as lutas mudaram um pouco de foco. Segundo estudo do IPEA, 62% das ONGS brasileiras foram criadas nos anos 90.

O estudo As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil, do IPEA em parceria com o ABONG, de 2005, apontou que, entre 1996 e 2005, o número de ONGS cresceu 215,1%. Outro dado interessante é que, em média, cada ONG tinha cerca de 12 anos, mostrando que surgiram no início dos anos 90.

A ONG ia crescendo ao mesmo tempo que os movimentos sociais perdiam a sua força. Assim, elas perderam parte da sua luta e posicionamento contra o estado. Com isso, a ONG começou a se aproximar do  governo, criando uma linha tênue entre a administração pública e o terceiro setor.

 

A ONG e o estado

A aproximação de várias ONGS com o estado trouxe certa antipatia de um setor da população. Segundo Pesquisa do IDIS ( Instituto de Desenvolvimento e Investimento Social),de 2016, 40% dos entrevistados não sabiam  se uma ONG  ia fazer o prometido  com o dinheiro doado. Além disso, 47% acreditavam que o dinheiro não iria ajudar alguém que realmente necessitasse da doação.

Isso mostra o quanto a aproximação do terceiro setor com o estado arranhou a imagem das ONGS. Isso porque muitas pessoas começaram a criar uma ONG com o intuito de obter lucros e outras coisas “do mal”. Assim, qualquer ONG passou a ser vista por muitos como um meio de “maquiar” ações ilícitas.

Podemos ver isso com mais clareza no filme Tropa de Elite. Nele, alunos de uma faculdade de advocacia particular são voluntários de uma ONG em uma favela carioca, onde o dono é futuro candidato a vereador e o principal patrocinador é o traficante local.

 

 

Você sabe que há ONG como a do filme, mas também há as que querem apenas fazer o bem. O problema é que o noticiário vive de tragédias. Portanto, é mais fácil sair na mídia a ONG financiada pelo tráfico e presidida pelo futuro vereador, do que uma ONG da favela, criada por empreendedores sociais que só querem fazer o bem.

 

 Autossustentabilidade: um novo passo para as ONGS

 

O mundo está mudando. Alguns retratam que estamos vivendo a Revolução 4.0, com o crescimento de startups, bitcoins e outros negócios ligados ao digital. Outros, como o sociólogo Bauman, nos colocam em um mundo líquido e fluido onde a vida gira ainda mais rápido.

 

 

 

Como a ONG se sustenta hoje

O fato é que cada ONG é como um peça que está tendo que se encaixar nesse novo tabuleiro digital, virtual e, muitas vezes, sem contato humano. Não dá mais pra viver só de doação.

Até então, a ONG se sustenta  por 3 pilares:

  1. Doações de pessoas  e empresas
  2. Parcerias com o Estado
  3. Pequenos negócios próprios e eventos

 

1-) ONG e as doações

Quando falamos de pessoas físicas, o principal problema é a insegurança quanto ao destino do dinheiro. Na pesquisa do IDIS (Instituto para o Desenvolvimento e Investimento Social), 25% dos entrevistados não haviam feito doações em 2015. 

 

 

O dado revela a insegurança em realizar a doação, além da falta de aproximação das instituições com o seu doador. Por isso, sempre batemos na tecla que um serviço de comunicação eficiente pensando tanto no doador quanto em quem vai receber a doação é fundamental.

No Brasil, a dificuldade em doações também tem relação com a lei. Por exemplo: nos Estados Unidos da América, muitos cidadãos montam suas ONGS ou deixam dinheiro para elas, pelo simples fato de que isso é abatido dos impostos estrondosos que seus herdeiros teriam que pagar se o dinheiro ficasse para eles.

Então, os cidadãos com recursos, muitas vezes não tão bondosos assim, preferem deixar parte da sua herança para uma organização do que na mão do estado.

 

2-) ONG e as empresas

Na relação com as empresas, a ONG tem passado por uma situação inusitada. As grandes empresas e corporações começaram a criar suas próprias instituições filantrópicas. Muitas delas se tornam parceiras de uma ONG, mas outras resolveram criar os seus próprios mecanismos de filantropia.

Outro ponto fundamental também passa por compreender o mundo moderno. Na fase de transformação que o mundo vem passando, a relação de cliente e empresa vem mudando muito. Agora, as empresas precisam mostrar uma ideia de mundo diferenciada para atrair seus clientes. Não basta mais só o vídeo da mesa de margarida no intervalo do Jornal Nacional.

Assim, as empresas que não vêm montando as suas próprias instituições, estão buscando amparar ONGS que tenham uma relação direta com a sua causa. Além, é claro, de organizações que sejam marcadas por lisura e comprometimento social.

Além disso, diversas empresas estão procurando trazer um caráter administrativo para as ONGS, passando conceitos e modelos de trabalho do segundo setor para que o terceiro setor possa se aprimorar cada vez mais.

 

3-) ONG e seu pequeno negócio

 

Todo mundo já viu, em algum filme, aquela cena clássica da criança procurando doações para os escoteiros americanos. Lá, a relação entre ONG e obtenção de recursos próprios começou bem antes do que no Brasil.

Devido aos fatores da lei que já apontamos e o maior vínculo dos cidadãos com as organizações, desde os anos 60, as ações envolvendo venda de recursos próprios para terceiros vêm fomentando muitos projetos nos Estados Unidos.

No território americano, é normal que instituições de cunho social ou recreativo ofereçam produtos e serviços para manter os seus negócios. Fator que, no Brasil, é visto com certo preconceito, em função de nós levarmos tudo para o lado da picaretagem e aproveitamento.

Um exemplo disso são os escoteiros que sempre geraram recursos a partir de vendas, festas e rifas para manter os seus grupos. Sim, os escoteiros fazem ações voluntárias, mas não são uma ONG.

 

 

Porém, mais uma vez, estamos vivendo uma nova era. O momento de virar a chave e buscar o novo. Com o apoio de grandes empresas na parte administrativa e de prestação de serviços, a Gerando Falcões vem tentando quebrar uma barreira quanto à autossustentabilidade e diversificação de receitas.

 

Bazar Gerando Falcões: Economia circular, sustentabilidade e a profissionalização da ONG

 

Olhando o panorama do terceiro setor e das ONGS do Brasil, percebemos que a autossustentabilidade é fundamental para um projeto inovador como o nosso. Além disso,  nosso ano de 2020 foi pautado em fazer a economia circular e o dinheiro gerado na favela, sustentar, em parte, ela própria.

Assim, resolvemos dar mais um salto. No dia 26 de novembro, inauguramos o Bazar da Gerando Falcões. Todos os anos já fazíamos bazares pontuais para arrecadar receitas. Mas, com a ajuda de nossos conselheiros do empresariado, parceiros e voluntários, percebemos que poderíamos ir além.

 

Bazar Gerando Falcões

Sonhar não custa nada. Porém, na Gerando Falcões, eles viram realidade. O Bazar da Gerando Falcões vende roupas, eletrodomésticos, eletrônicos, livros e muito mais produtos com até 60% de desconto.

 

 

Estamos recebendo doações de empresas e pessoas físicas. Segundo a pesquisa do IDIS, 62% da população brasileira fez algum tipo de doação de bens, enquanto 52% diz fazer qualquer tipo de doação em dinheiro.

Então, fica claro que todo o terceiro setor não pode perder a oportunidade de receber bens e utilizá-los para gerar receita ou caridade. Podemos doar bens, mas também fazer receita com eles de maneira profissional e estruturada.

 

ong

O Bazar da Gerando Falcões fica na Avenida Vital Brasil, 57, em frente à praça da bíblia.

Até o final de 2020, funcionaremos das 9h às 19h, de segunda a sábado.

#tamojunto

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